Aquisição de medalhas de mérito municipal para as condecorações do 515º aniversário da Cidade do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de medalhas de mérito municipal para as condecorações do 515º aniversário da Cidade do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/06/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

18512200-3 Medalhas