O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto o controlo da população de aves (pombos) no centro da cidade de Ovar, visando-se minimizar a presença de pombos em alguns edifícios da cidade e em edifícios públicos, sendo os mesmos capaturados com recurso a gaiolas e tratados de acordo com as normas em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto o controlo da população de aves (pombos) no centro da cidade de Ovar, visando-se minimizar a presença de pombos em alguns edifícios da cidade e em edifícios públicos, sendo os mesmos capaturados com recurso a gaiolas e tratados de acordo com as normas em vigor.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLO DA POPULAÇÃO DE AVES (POMBOS)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/06/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

90670000-4 Serviços de desinfecção e exterminação em áreas urbanas ou rurais