Prestação de Serviços de Limpeza/Higienização e Assistência a Banhistas no Complexo Municipal de Piscinas

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Limpeza/Higienização e Assistência a Banhistas no Complexo Municipal de Piscinas

Descrição

Ajuste direto para Prestação de Serviços de Limpeza/Higienização e Assistência a Banhistas no Complexo Municipal de Piscinas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/06/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente