Aquisição de pacotes de material escolar no âmbito da ASE para alunos de diversos estabelecimentos de ensino da RAM PARA O ANO LECTIVO 2023/2024

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de pacotes de material escolar no âmbito da ASE para alunos de diversos estabelecimentos de ensino da RAM PARA O ANO LECTIVO 2023/2024

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

16/06/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

30192000-1 Material de escritório

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos