Ajuste Direto n.º 37/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de prestação de serviços de substituição dos vãos exteriores do espaço comercial da Praia do Porto Pim, Horta, ilha do Faial

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 37/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de prestação de serviços de substituição dos vãos exteriores do espaço comercial da Praia do Porto Pim, Horta, ilha do Faial

Descrição

CONTRATO N.º 49/SRAAC/2023 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS VÃOS EXTERIORES DO ESPAÇO COMERCIAL DA PRAIA DO PORTO PIM, HORTA, ILHA DO FAIAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção