Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja

Partes

Detalhe

Objeto

Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja

Descrição

Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja - (período que mediou entre o anterior contrato associado ao procedimento ADNB_012/2022 e o visto do Tribunal de Contas ao novo contrato - nº 041/2022)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Estarreja

CPV

15894210-6 Refeições para escolas