Prestação de serviços de apoio especializado no âmbito da elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), em regime de avença, na modalidade de prestação de serviço contínua

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de apoio especializado no âmbito da elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), em regime de avença, na modalidade de prestação de serviço contínua

Descrição

AD 54/2023 - Prestação de serviços de apoio especializado no âmbito da elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), em regime de avença, na modalidade de prestação de serviço contínua

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2023

Local de execução

Portugal, Leiria, Leiria

CPV

71410000-5 Serviços de planeamento urbano