Aquisição de Plataforma Informática para disponibilização de conteúdos e ferramentas informáticas no âmbito do Projeto CORK_INOV 2, identificado com o nº POCI-02-0853-FEDER-047217, candidatura apoiada pelo POCI (COMPETE 2020), Aviso 02/SIAC/2019 – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação, e financiado pelo FEDER

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Plataforma Informática para disponibilização de conteúdos e ferramentas informáticas no âmbito do Projeto CORK_INOV 2, identificado com o nº POCI-02-0853-FEDER-047217, candidatura apoiada pelo POCI (COMPETE 2020), Aviso 02/SIAC/2019 – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação, e financiado pelo FEDER

Descrição

Procedimento de ajuste direto ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), no âmbito do Projeto CORK_INOV 2, identificado com o nº POCI-02-0853-FEDER-047217, candidatura apoiada pelo POCI (COMPETE 2020), Aviso 02/SIAC/2019 – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação, e financiado pelo FEDER para aquisição de Plataforma Informática para disponibilização de conteúdos e ferramentas informáticas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/06/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

CPV

30211300-4 Plataformas informáticas