Empreitada de manutenção da zona Balnear da silveira

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de manutenção da zona Balnear da silveira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/06/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45000000-7 Construção

Peças do procedimento

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