Empreitada - Pavimentação e melhoramento do acesso ao pavilhão de apoio do complexo desportivo de Argivai

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada - Pavimentação e melhoramento do acesso ao pavilhão de apoio do complexo desportivo de Argivai

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/05/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil