Realização de trabalhos de pintura do pavimento do centro de processamento de banana da Ponta do Sol

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de trabalhos de pintura do pavimento do centro de processamento de banana da Ponta do Sol

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção