Contrato público
Aquisição de serviços de regularização de direitos de autores
- Contrato 10069755
- 2023
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual90 000 €pago: 90 000 €
Preço base90 000 €valor posto a concurso
Celebrado26/04/2023publicado a 14/06/2023
Prazo de execução309 diasfecho a 28/11/2023
Partes
Adjudicante
- Fundação INATEL NIF 500122237
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de serviços de regularização de direitos de autores
- Descrição
- Aquisição de serviços de regularização de direitos de autores para o Teatro da Trindade
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 26/04/2023
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 79130000-4 Serviços de certificação e documentação legal
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