Aquisição de serviços de engenharia, para análise, dimensionamento e desenvolvimento de peças de projeto de execução visando as seguintes intervenções, nos termos do caderno de encargos: a) Reformulação do Sistema Adutor do Porto da Cruz; b) Zona Alta do Gambão e do Folhadal. Resumidamente, os serviços consistirão no seguinte: a) Elaboração de Estudo Prévio nas condições da Cláusula 35.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; b) Elaboração do Projeto de Execução nas condições da Cláusula 36.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; c) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos e especificações técnicas) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; d) Assistência técnica nos termos da Cláusula 38.ª e da legislação aplicável em vigor; d.1. Fase de concurso; d.2. Fase de execução da obra

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de engenharia, para análise, dimensionamento e desenvolvimento de peças de projeto de execução visando as seguintes intervenções, nos termos do caderno de encargos: a) Reformulação do Sistema Adutor do Porto da Cruz; b) Zona Alta do Gambão e do Folhadal. Resumidamente, os serviços consistirão no seguinte: a) Elaboração de Estudo Prévio nas condições da Cláusula 35.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; b) Elaboração do Projeto de Execução nas condições da Cláusula 36.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; c) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos e especificações técnicas) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; d) Assistência técnica nos termos da Cláusula 38.ª e da legislação aplicável em vigor; d.1. Fase de concurso; d.2. Fase de execução da obra

Descrição

Reformulação do Sistema do Porto da Cruz, incluindo a Zona Alta do Gambão e do Folhadal – Projeto de Execução (10.01.0031)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/02/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento