Aquisição de uma prestação de serviços de modo a garantir a desmatação dos terrenos municipais evitando-se assim situações de insalubridade e reclamações de munícipes, em cerca 104 hectares de terrenos pertencentes ao Plano Municipal de Desmatação. Devido ao vasto leque de atividades que a DHU apresenta, não existe possibilidade de satisfação das necessidades aqui identificadas por via dos recursos próprios do Município, pelo que é essencial o desenvolvimento deste procedimento, que visa a prestação de serviços de desmatação. A desmatação dos terrenos municipais e necessária, imprescindível e afigura-se como uma obrigação do Município.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de uma prestação de serviços de modo a garantir a desmatação dos terrenos municipais evitando-se assim situações de insalubridade e reclamações de munícipes, em cerca 104 hectares de terrenos pertencentes ao Plano Municipal de Desmatação. Devido ao vasto leque de atividades que a DHU apresenta, não existe possibilidade de satisfação das necessidades aqui identificadas por via dos recursos próprios do Município, pelo que é essencial o desenvolvimento deste procedimento, que visa a prestação de serviços de desmatação. A desmatação dos terrenos municipais e necessária, imprescindível e afigura-se como uma obrigação do Município.

Descrição

273/DCA/2023_RI:74 - Aquisição de uma prestação de serviços de modo a garantir a desmatação dos terrenos municipais evitando-se assim situações de insalubridade e reclamações de munícipes, em cerca 104 hectares de terrenos pertencentes ao Plano Municipal de Desmatação. Devido ao vasto leque de atividades que a DHU apresenta, não existe possibilidade de satisfação das necessidades aqui identificadas por via dos recursos próprios do Município, pelo que é essencial o desenvolvimento deste procedimento, que visa a prestação de serviços de desmatação. A desmatação dos terrenos municipais e necessária, imprescindível e afigura-se como uma obrigação do Município.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/05/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Seixal

CPV

77314000-4 Serviços de manutenção de terrenos

Concorrentes

514999713-Blueotter, 502313080-Silvapor - Ambiente e Inovação, Lda

Peças do procedimento

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