Execução pintura dos pavimentos interiores em betão do Centro Cultural e de Investigação do Funchal (Antigo Matadouro)

Partes

Detalhe

Objeto

Execução pintura dos pavimentos interiores em betão do Centro Cultural e de Investigação do Funchal (Antigo Matadouro)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45442100-8 Obras de pintura