Fiscalização, acompanhamento, controlo e coordenação da segurança da empreitada de Regeneração Urbana da Zona Compreendida entre a Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral e o Pavilhão da Ribeira Brava.

Partes

Detalhe

Objeto

Fiscalização, acompanhamento, controlo e coordenação da segurança da empreitada de Regeneração Urbana da Zona Compreendida entre a Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral e o Pavilhão da Ribeira Brava.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

31/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção

Concorrentes

511184646-Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda

Peças do procedimento

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