Na instituição existem vários espaços que apresentam sinal de desgaste, sendo necessárias algumas remodelações, para a o espaço mais funcional e eficiente respondendo às necessidades e exigências atuais dos serviços.

Partes

Detalhe

Objeto

Na instituição existem vários espaços que apresentam sinal de desgaste, sendo necessárias algumas remodelações, para a o espaço mais funcional e eficiente respondendo às necessidades e exigências atuais dos serviços.

Descrição

Ajuste Direto - Trabalhos de Remodelação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/05/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Lagoa

CPV

45000000-7 Construção