Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de alteração aos loteamentos correspondentes às operações a promover no designado Lote 13 do loteamento de iniciativa municipal “Quinta do Mosteiro”, que alterou o Loteamento n.º 11/94, e no conjunto de imóveis localizados no lugar de Santa Luzia, à face da Rua do Prof. Oliveira Andrade, incluindo os lotes 1 e 2 do Loteamento n.º 41/79, para efeitos de construção de novos empreendimentos de habitação pública ao abrigo do programa 1.º Direito, ambas na freguesia de Moreira da Maia

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de alteração aos loteamentos correspondentes às operações a promover no designado Lote 13 do loteamento de iniciativa municipal “Quinta do Mosteiro”, que alterou o Loteamento n.º 11/94, e no conjunto de imóveis localizados no lugar de Santa Luzia, à face da Rua do Prof. Oliveira Andrade, incluindo os lotes 1 e 2 do Loteamento n.º 41/79, para efeitos de construção de novos empreendimentos de habitação pública ao abrigo do programa 1.º Direito, ambas na freguesia de Moreira da Maia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/04/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

Concorrentes

505216507-Graça Correia, Lda.

Peças do procedimento

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