O contrato consiste na revisitação da 'Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço' aprovada em 2019 no âmbito do projeto SMART_MIÑO e a sua adaptação ao novo contexto social, regulamentar e territorial que emergiu após a pandemia de COVID-19, preparando ainda um plano de ação integrado para a área funcional do Rio Minho Transfronteiriço.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato consiste na revisitação da 'Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço' aprovada em 2019 no âmbito do projeto SMART_MIÑO e a sua adaptação ao novo contexto social, regulamentar e territorial que emergiu após a pandemia de COVID-19, preparando ainda um plano de ação integrado para a área funcional do Rio Minho Transfronteiriço.

Descrição

Revisitação e adaptação da Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/05/2023

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Valença

CPV

71356400-2 Serviços de planeamento técnico