CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTAÇÕES DE QUALIDADE DO AR 2023-2026 DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (RAM)

Partes

Detalhe

Objeto

CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTAÇÕES DE QUALIDADE DO AR 2023-2026 DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (RAM)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

11/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

Concorrentes

503789640-BHB Sistemas de Controlo e Medida Lda