Prestação de serviços na modalidade de avença para a gestão e manutenção de espaços verdes e zonas ajardinadas, higienização urbana e caiações (40 horas semanais)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços na modalidade de avença para a gestão e manutenção de espaços verdes e zonas ajardinadas, higienização urbana e caiações (40 horas semanais)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/05/2023

Local de execução

Portugal, Évora, Vila Viçosa

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos