Contrato público
Empreitada de Requalificação do Fontenário do Porto Novo
- Contrato 10040275
- 2023
- Empreitadas de obras públicas
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual29 130 €pago: 29 130 €
Preço base29 130 €valor posto a concurso
Celebrado19/05/2023publicado a 30/05/2023
Prazo de execução45 diasfecho a 15/12/2023
Partes
Adjudicante
- Freguesia de Gaula NIF 511241330
Adjudicatário
- Santos & Ornelas NIF 511024290
Detalhe
- Objeto
- Empreitada de Requalificação do Fontenário do Porto Novo
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Decisão de adjudicação
- 12/05/2023
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
- CPV
- 45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
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