Acompanhamento da candidatura “Centro de noite e centro de dia do Paiol” ao PRR, nomeadamente ao nível da respetiva plataforma eletrónica, incluindo a submissão de pedidos de pagamento, relatórios e outros documentos e/ou informação que se revelem necessários.

Partes

Detalhe

Objeto

Acompanhamento da candidatura “Centro de noite e centro de dia do Paiol” ao PRR, nomeadamente ao nível da respetiva plataforma eletrónica, incluindo a submissão de pedidos de pagamento, relatórios e outros documentos e/ou informação que se revelem necessários.

Descrição

Aquisição de serviços de consultoria no âmbito de candidatura ao PRR

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

79421000-1 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção