Ajuste Direto n.º 38/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A CASA DA MONTANHA, NA ILHA DO PICO”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 38/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A CASA DA MONTANHA, NA ILHA DO PICO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

28/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública