Proced. Consulta Prévia n.º 23/2023/DRC - “Aquisição de serviços próprios de agência de viagens e turismo relativos a transportes, alojamento e outros, no âmbito das atividades da Direção Regional da Cultura”

Partes

Detalhe

Objeto

Proced. Consulta Prévia n.º 23/2023/DRC - “Aquisição de serviços próprios de agência de viagens e turismo relativos a transportes, alojamento e outros, no âmbito das atividades da Direção Regional da Cultura”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

08/05/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares

Concorrentes

511013094-Gustavo & Andreia 2 - Agência de Viagens e Turismo, Lda, 508270332-EMVIAGEM, SA