O que custa uma junta de freguesia: presidentes, vogais e técnicos

Uma junta não é só o presidente

Cada uma das 24 juntas de freguesia de Gaia tem um presidente e entre 2 e 6 vogais, conforme o número de eleitores. Ao todo, são 94 vogais e 24 presidentes: 118 pessoas com mandato executivo, sem contar com os membros das assembleias de freguesia.

Se todos esses vogais estivessem em regime de permanência, a estrutura política das juntas custaria 3 513 340 € por ano — 13,11 € por eleitor, 5,5 vezes o custo do executivo municipal de Gaia (636 269 €).

É um teto legal, não a despesa real: a maioria das juntas só tem o presidente a tempo inteiro. Mas mostra a ordem de grandeza de uma estrutura que quase nunca é discutida.

Quantas pessoas tem uma junta

O presidente: o único que é sempre remunerado

O presidente da junta tem vencimento fixado por lei: 25% do vencimento do Presidente da República a partir de 20 mil eleitores, 22% entre 10 e 20 mil, 19% entre 5 e 10 mil e 16% abaixo disso. Acresce a despesa de representação, de 30% do vencimento, paga 12 vezes por ano.

Só os 24 presidentes custam 731 342 € por ano — 2,73 € por eleitor. O mais caro é o de Mafamude, com 37 621 €; o mais barato é o de Sermonde, com 24 077 €.

Os vogais: 35 mil euros por ano cada um

Um vogal em regime de permanência tem a mesma remuneração base do presidente da sua junta — é a linha «Presidentes (ou vogais por atribuição do Presidente)» da tabela oficial — e uma despesa de representação de 20%, em vez dos 30% do presidente (art. 5.º-A da Lei n.º 11/96).

Na prática, isso dá 35 056 € por ano por cada vogal em permanência nas freguesias com 20 mil ou mais eleitores, 30 849 € entre 10 e 20 mil e 22 435 € abaixo de 5 mil. Seis vogais em permanência numa junta grande custam 210 333 € por ano.

O cenário alternativo é o de não permanência: o secretário e o tesoureiro recebem uma compensação de 80% da do presidente (3 941 € por ano cada um nos concelhos grandes) e os restantes vogais recebem senhas de presença de 28,74 € por sessão, sem vencimento mensal.

E os técnicos?

A estrutura política é a parte visível — e a mais pequena. Uma junta tem também pessoal próprio: assistentes técnicos, administrativos, auxiliares e trabalhadores das obras e dos cemitérios. É esse pessoal que assegura o atendimento, a limpeza, as licenças e a manutenção, e costuma ser um dos maiores itens do orçamento de uma freguesia.

Não existe, porém, publicação oficial do número de trabalhadores por freguesia. A Direção-Geral das Autarquias Locais publica o «número de trabalhadores por município e serviço municipalizado» (série 2014-2023), mas não o desagrega por junta, e o Balanço Social da Administração Local não chega a esse nível. Cada junta tem o seu mapa de pessoal, publicado no respetivo site, mas não há uma base nacional.

O que se pode calcular é o custo unitário: por cada 1 000 € de salário base mensal, um trabalhador custa à junta 17 325 € por ano (14 pagamentos e 23,75% de contribuição para a Segurança Social), mais o subsídio de refeição de 6,15 € por dia. Uma junta com dez trabalhadores a 1 000 € brutos gasta, só neles, cerca de 173 250 € por ano.

As 24 juntas: estrutura e custo

Três formas de contar a mesma junta

Uma estrutura cinco vezes maior do que a câmara

O executivo municipal de Gaia — presidente e dez vereadores no limite legal — custa 636 269 € por ano, 2,37 € por eleitor. A estrutura política das 24 juntas, no teto, custa 3 513 340 € — 5,5 vezes mais, com 13,11 € por eleitor.

Mesmo no cenário mais contido (só presidentes), as juntas já custam 731 342 €, mais 15% do que a câmara. E a diferença por eleitor é a mais reveladora: 61,9 € em Sermonde contra 7,47 € em Mafamude, um fator de 8,3.

A razão é a mesma de sempre: o número de eleitos cresce em degraus e o eleitorado das freguesias pequenas não chega para diluir o custo.