Terceira carga policial nas acampadas, Ventura a 98% e a Polónia ao rubro

O dia em cinco frentes

O país acordou com as duas praças ocupadas desde outubro vazias e com novos balanços de feridos. Ao mesmo tempo, o Chega fechou a reeleição do seu líder com 98% dos votos, França contou 320 mil manifestantes contra o custo de vida, a Polónia entrou numa crise constitucional aberta e a União Europeia assinou com o Canadá uma «aliança para o futuro» que ninguém sabe ainda como se ratifica.

Na economia, novembro começa com duas más notícias para o orçamento familiar: a prestação da casa sobe em todos os prazos da Euribor e as compras feitas fora da União Europeia passam a pagar uma taxa de manuseamento aduaneiro de 2 euros, com IVA, por cada tipo de artigo.

Lisboa e Porto: a terceira carga policial em nove dias

As tendas voltaram ao Rossio e à Praça D. João I no sábado à noite e não resistiram até ao amanhecer. Cerca das 05h45, a PSP avançou em simultâneo nas duas cidades, depois de avisos para que as estruturas fossem desmontadas. Em Lisboa, a praça foi limpa em poucos minutos e os manifestantes recuaram para a Praça da Figueira; no Porto, o cordão humano foi empurrado para a Avenida dos Aliados e a tensão prolongou-se junto à Câmara Municipal.

A contabilidade do dia é divergente. A organização da Acampada do Porto falava, às 05h45, em 38 feridos — 35 ligeiros e três graves — e sete detidos, segundo o advogado do movimento, Tiago Machado. Em Lisboa, a Acampada contabilizava pelo menos dez detidos e seis feridos. Durante a carga no Porto foi agredido à bastonada um repórter de imagem da CMTV que estava a trabalhar, confirmou a Lusa no local, e houve uma escaramuça com homens à civil, um deles com uma arma de fogo.

É a terceira intervenção policial em nove dias. A PSP invoca o diploma de 1974 que limita manifestações na via pública depois das 00h30; os manifestantes invocam o direito de manifestação na Constituição. O Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça acompanhou a marcha de Lisboa. Os protestos começaram no Porto a 10 de outubro e chegaram ao Rossio a 17; a lei do arrendamento que os manifestantes querem ver cair está na especialidade, depois de aprovada na generalidade a 30 de setembro com os votos de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega.

No sábado, André Ventura pediu aos manifestantes que «não transfiram a indignação para os polícias», enquanto o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o Governo de «tiques de autoritarismo». Os dois partidos que o líder do Chega responsabiliza pela crise — PS e PSD — passaram o dia a trocar essa responsabilidade.

Ventura reeleito com 98%: um partido, um líder, nenhum adversário

André Ventura foi reeleito presidente do Chega com 98% dos votos nas eleições diretas de sábado, em que foi o único candidato. Segundo o comunicado do partido, houve 1,5% de votos em branco e 0,5% nulos; nem o número de votantes nem a taxa de participação foram divulgados. As urnas estiveram abertas entre as 10h00 e as 19h00 e o ato antecede a 7.ª Convenção Nacional, marcada para 20 a 22 de novembro no Entroncamento.

Ventura lidera o Chega desde a fundação, em 2019, ano em que foi eleito na 1.ª Convenção com 94% dos votos. Segundo o Público, pediu agora ao partido que mostre «maturidade» — a mesma semana em que o Chega se demarcou das «loucuras liberalizantes» do Governo na lei das rendas, tentando fixar posição própria sobre o tema que enche as praças.

Polónia: o Presidente entrou à força no Tribunal Constitucional

Na noite de sexta para sábado, sete juízes escolhidos pelo Sejm entraram na sede do Tribunal Constitucional acompanhados por agentes do Serviço de Proteção do Estado, usando o portão que liga o edifício à Chancelaria do primeiro-ministro. Os vigilantes em funções receberam ordem para sair; o presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, e o vice, Bartłomiej Sochański, ficaram impedidos de entrar. A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou que assumia a liderança e suspendeu Święczkowski.

O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma visita ao Senegal, reuniu-se com o presidente do Supremo, Zbigniew Kapiński, e apareceu no Tribunal já de madrugada. A entrada terminou em empurrões com um grupo de juízes. Nawrocki falou de «tomada pela força de um órgão constitucional» e convocou consultas urgentes com as forças parlamentares; o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, disse estar «profundamente inquieto» com o comportamento do chefe de Estado e espera uma intervenção da Procuradoria.

À porta juntaram-se Jarosław Kaczyński, Mateusz Morawiecki e a antiga presidente do Tribunal, Julia Przyłębska. O conflito em torno da composição e da liderança do Tribunal dura há meses e passou, nesta madrugada, das salas de audiência para o átrio do edifício.

Paris: 70 mil na rua, 320 mil no país — e gás lacrimogéneo no fim

Cerca de 70 mil pessoas marcharam em Paris contra o aumento do custo de vida, segundo a polícia, num protesto convocado por sindicatos e pelo movimento dos coletes amarelos, a que se juntaram estudantes do secundário e do superior. O Ministério do Interior francês contou 320 mil participantes em todo o país. A marcha começou às 14h00 locais e correu pacífica até ao fim do percurso, quando a polícia dispersou a multidão com gás lacrimogéneo; houve confrontos também em Toulouse e Marselha.

A série está a descer: as manifestações de 17 de outubro juntaram mais de 500 mil pessoas em França e as de 24 de outubro 410 mil, segundo as estimativas do Governo. As contas dos organizadores são consideravelmente mais altas, relata a Associated Press. Nas jornadas anteriores houve vandalismo e pilhagens, sobretudo em Paris e Marselha.

Canadá e UE: «membro associado» até junho de 2027, sem mexer nos tratados

Na cimeira de Montreal, Mark Carney fixou junho de 2027 como prazo para fechar as negociações sobre um estatuto de «membro associado» do Canadá à União Europeia — uma categoria que não existe nos tratados e que Berlim contestou até à véspera. A declaração conjunta fala apenas de uma «associação cada vez mais estreita», e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, evitou o termo durante toda a conferência de imprensa.

Ursula von der Leyen apresentou como ganhos imediatos a integração plena do Canadá nos programas Horizonte e Erasmus e um empréstimo de 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia. A cimeira aprofundou ainda cooperação em comércio digital, energia, matérias-primas críticas, supercomputação, inteligência artificial e tecnologia de satélite. Carney comprometeu-se a submeter o acordo ao parlamento canadiano; como será ratificado do lado europeu continua por definir.

500 Patriot para Kyiv — pagos por Berlim, Otava e Oslo

O Departamento de Estado norte-americano autorizou a venda à Ucrânia de 500 mísseis para as baterias antiaéreas Patriot, num negócio de 2,1 mil milhões de dólares (1,88 mil milhões de euros) financiado pela Alemanha, pelo Canadá e pela Noruega, sem dinheiro norte-americano. O anúncio foi feito durante a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 em Atlanta, onde a presença do russo Sergei Lavrov levou os membros europeus a boicotar a fotografia de família.

A Ucrânia não foi convidada para o encontro, apesar de ter participado em edições anteriores. Kyiv esperava há quase um mês pela autorização do secretário da Guerra, Pete Hegseth, para os intercetores Patriot e NASAMS, num momento em que a infraestrutura energética sofre ataques «todos os dias». Washington nega estar a atrasar deliberadamente o armamento.

A prestação da casa volta a subir em novembro

Apesar de a Euribor ter cedido ligeiramente em outubro, os contratos revistos este mês voltam a pagar mais. Nas simulações da Deco Proteste para a Lusa — 150 mil euros a 30 anos, spread de 1% —, o prazo a 12 meses sobe 89,31 euros, o de seis meses 44,24 euros e o de três meses 17,62 euros. A subida acumulada explica-se pela evolução das taxas desde a última revisão de cada contrato, não pelo mês de outubro.

As médias mensais fecharam outubro assim: 2,635% a três meses (inalterada), 2,975% a seis meses (mais 0,053 pontos) e 3,239% a 12 meses (menos 0,008 pontos). Segundo dados do Banco de Portugal de agosto, o prazo a seis meses representa 40,3% do stock de crédito à habitação própria permanente com taxa variável; o de 12 meses, 31,03%; o de três meses, 24,27%. O BCE decidiu na quinta-feira nova pausa nos juros, mas o mercado antecipa mais um agravamento até ao final do ano.

Quanto sobe a prestação em novembro

Hoje começa a taxa de 2 € nas encomendas de fora da UE

A partir deste domingo, todas as compras feitas fora da União Europeia — Shein, Temu, AliExpress — pagam uma Taxa de Manuseamento Aduaneiro de 2 euros mais IVA, por cada tipo de artigo ou conteúdo, independentemente do valor da encomenda. A taxa nasce do regulamento 2026/2108 e acresce aos 3 euros mais IVA do regime simplificado de direitos aduaneiros que já se aplica desde 1 de julho, quando acabou a isenção para compras até 150 euros.

A partir de hoje os remetentes extracomunitários passam também a ter de identificar os produtos em todas as declarações aduaneiras; os objetos que cheguem a Portugal sem essa informação podem ser devolvidos. Para uma compra de 20 euros de um único artigo, o custo aduaneiro passa a somar 5 euros, mais IVA, antes dos serviços de desalfandegamento.

A fatura chega numa semana em que a Pordata mostrou que a poupança das famílias parou de crescer em termos reais: pouparam 26,4 mil milhões de euros em 2025, mais 302 milhões do que em 2024 (mais 1,1% em termos nominais), mas menos 1% descontando a inflação. A taxa de poupança caiu para 12,3% do rendimento bruto, contra 12,5% em 2024. A habitação consome quase 40% da despesa das famílias, a alimentação 13% e os transportes 12%; em 2024, dois milhões de famílias tinham dívidas.

Fontes

• Manifestantes montam tendas no Rossio e na praça D. João I (RTP)
• Polícia volta a carregar sobre manifestantes junto à Câmara do Porto (Lusa/Notícias ao Minuto)
• Repórter de imagem da CMTV agredido à bastonada pela PSP no Porto (Lusa/Executive Digest)
• André Ventura reeleito presidente do Chega com 98% dos votos (ECO/Lusa)
• Presidente polaco acusa governo de «golpe de Estado» e entra à força no Tribunal Constitucional (Euronews)
• Setenta mil pessoas em protesto em Paris com confrontos com polícia (RTP)
• Canadá quer tornar-se o primeiro «membro associado» da UE até junho de 2027 (Euronews)
• EUA autorizam venda de 500 mísseis Patriot à Ucrânia (Lusa/Notícias ao Minuto)
• Prestação da casa sobe em novembro nos contratos com Euribor a 3, 6 e 12 meses (Lusa/RTP)
• Compra na Temu ou Shein? Nova taxa a partir de domingo (Lusa/Notícias ao Minuto)
• Após uma década a crescer, capacidade de poupança das famílias começa a diminuir (RTP/Pordata)

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